Em dois anos, os investimentos ultrapassam R$ 2.600.000,00 e fazem parte das ações do Vale do Futuro; recursos são utilizados para compra de viaturas, equipamentos e materiais.
O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil do Estado de São Paulo, vem investindo pesado no Vale do Ribeira no aparelhamento das defesas civis municipais. Os investimentos ultrapassam R$ 2.600.000,00 e fazem parte das ações do Vale do Futuro, programa do Governo de São Paulo que prevê uma série de ações para promoção do desenvolvimento econômico e social nas cidades do Vale do Ribeira.
Os recursos são utilizados para compra de viaturas, equipamentos e materiais destinados às Defesas Civis Municipais. Esta é uma ação pioneira no Brasil, que foi iniciada em 2020 conforme o Decreto nº 64.849/2020, e ficou conhecida como Ação de Aparelhamento Municipal. No Vale do Futuro, os convênios foram assinados com 21 municípios. A exceção foi Apiaí, devido ao não preenchimento de dados técnicos necessários para a celebração de convênio.
Os recursos são provenientes de investimento direto do Governo de São Paulo e emendas parlamentares voluntárias, visando equipar as Defesas Civis Municipais e garantindo melhor atendimento à população em todas as fases típicas de Defesa Civil, que são a prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação. Os valores são direcionados à Casa Militar (Defesa Civil), o que garante uniformidade nas compras e economia de escala; e os equipamentos, previamente escolhidos, são entregues aos municípios, mediante a formalização do convênio.
Em 2020, os municípios beneficiados foram Eldorado, Miracatu, Pariquera-Açu, Registro e Sete Barras; em 2021, Cajati, Cananéia, Jacupiranga, Juquiá e Pedro de Toledo receberam a Ação. Para março de 2022 as cidades beneficiadas serão Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Ribeira, Tapiraí e Ribeirão Grande, além de Cananéia e Pedro de Toledo, contempladas com emendas parlamentares para a Ação de Aparelhamento.
No total, são 24 veículos, 08 kits de combate a incêndio, 36 geradores, 71 motosserras, 38 tendas, 4 balsas, 62 tripés de iluminação, 153 holofotes, 39 capacetes, 49 lanternas e 18 megafones, entregues aos municípios para atender uma população de mais de 317 mil habitantes.
Segundo o coordenador geral do Programa Vale do Futuro Marco Aurélio Gomes, a iniciativa tem o objetivo de melhor atender a população, em especial moradores de áreas de risco. “Esta é uma ação inédita de aparelhamento, que vem suplementar e modernizar os equipamentos disponíveis nos municípios. O Vale do Futuro foi uma das regiões mais privilegiadas do Estado de São Paulo, garantindo que os órgãos municipais de proteção e defesa civil tenham seus próprios equipamentos para gerenciamento dos desastres. O aparelhamento estimula a estruturação, o trabalho preventivo e a melhoria da percepção do risco, o que deverá ter reflexos na redução dos danos à vida e ao patrimônio”, explicou Gomes.
Obras de recuperação – A Defesa Civil Estadual também investiu em diversas obras no Vale do Ribeira. Entre 2019 e 2021, os municípios de Apiaí, Eldorado, Jacupiranga, Cajati, Eldorado, Itaóca e Itariri foram contemplados com convênios que ultrapassam os R$ 4.000.000,00. Entre os tipos de obras realizadas estão: construção de poços, pontes, travessia em aduelas, muros de arrimo, contenção de encostas, escadas hidráulicas e contenção de margem de rio.
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