Secretaria de Desenvolvimento Regional apresenta o Programa aos municípios do Vale do Ribeira que integram o Vale do Futuro
A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou, na manhã do dia 22 de março, reunião virtual com Prefeitos e Representantes Municipais do Vale do Ribeira para apresentar o Programa Parcerias Municipais e incentivar o engajamento das prefeituras na iniciativa. O encontro apresentou a segunda fase da iniciativa, que conta com novo desafio relacionado aos impactos da pandemia e ao incentivo às Prefeituras municipais por maior engajamento em 2021.
“O Parcerias Municipais tem como principal objetivo aumentar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais, para isto fazemos uma análise profunda dos dados e identificamos quais municípios precisam melhorar seus indicadores. Buscamos então organizar as informações, as necessidades de cada município e, junto às secretarias setoriais, colaboramos para que os municípios superem seus desafios”, explica o Coordenador Renan Bastianon.
Participaram da reunião os Coordenadores do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon, e do Vale do Futuro, Ezigomar Pessoa e o Diretor do Escritório Regional do Vale do Ribeira, Rogério Pio. Também estiveram presentes a equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), composta por Rosane Ribeiro, Isabela Nogueira e Marcelo Trevenzolli, além de Prefeitos e Representantes Municipais da região do Vale do Ribeira.
O Programa Vale do Futuro é composto por 22 municípios e tem como objetivo transformar a região mais vulnerável do estado em um novo polo de desenvolvimento econômico e social. O Vale do Futuro é um programa completo e de governança integrada entre Estado, prefeituras e a sociedade civil trabalhando juntos.
Para transformar a região, a iniciativa conta com mais de 60 ações estratégias em quatro eixos: Emprego e Renda, Infraestrutura e Sustentabilidade; Qualidade de Vida; e Gestão e Governança. O Parcerias Municipais é um programa da carteira do Vale do Futuro, no âmbito do Eixo Gestão e Governança.
“O Parcerias Municipais chega ao Vale do Futuro com o objetivo de melhorar o índice de Desenvolvimento Municipal, que é um indicador utilizado para classificar os municípios paulistas em relação às dimensões de riqueza, longevidade e escolaridade. É fundamental termos um Programa que dê suporte técnico e financeira para superação dos desafios do Vale nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Social e Economia”, afirma o Coordenador Ezigomar Pessoa.
Durante o encontro a equipe técnica do Programa apresentou dados da participação dos municípios na iniciativa e indicadores de cada um dos desafios a serem superados. O Vale do Futuro é composto por 22 municípios, todos fizeram adesão a iniciativa. A expectativa é que todos os municípios tenham maior engajamento em 2021.
“É muito importante que todos os municípios façam a adesão, o Parcerias Municipais é uma iniciativa que oferece apoio aos municípios via programas de governo, ferramenta de apoio ao planejamento e gestão municipal, apoio técnico da equipe do governo, compartilhamento de boas práticas e informações aos municípios como indicadores, ações e tutoriais”, afirma a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro.
A segunda fase do Programa inclui, além dos setes desafios propostos em Saúde, Educação e Segurança Pública, outro desafio, desta vez focado na mitigação dos impactos da pandemia no combate à pobreza e na geração de emprego e renda.
Premiação 2021
Em 2020, o Governo do Estado celebrou as conquistas do Programa Parcerias Municipais promovendo a primeira premiação da iniciativa. Ao todo, 21 municípios foram premiados com R$ 5 milhões, divididos pela quantidade de habitantes. No Vale do Futuro o município de Iguape foi premiado no desafio de “Fortalecer as redes de combate à violência sexual”. O valor será repassado aos municípios por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Para a segunda premiação, os municípios serão premiados com R$ 10 milhões. Em julho de 2021, oito municípios serão premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador).
Em novembro, três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).
“Na primeira edição Iguape foi o único município da região premiado, nossa meta para 2021 é colocar mais municípios do Vale do Futuro na premiação. Os convênios de infraestrutura urbana são importantes para os municípios da região. Temos certeza de que o trabalho em conjunto com o Parcerias Municipais trará muitos benefícios ao Vale”, conclui o Coordenador Ezigomar Pessoa.
Concurso de boas práticas
No âmbito da plataforma, os municípios que tiverem boas práticas, ou seja, as iniciativas realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios, podem cadastrá-las e participar do concurso de boas práticas. Serão avaliados os resultados, a replicabilidade e o caráter inovador.
Capacitação online de enfretamento das DCNTs
A Secretaria de Desenvolvimento Regional abriu, após a transmissão ao vivo, as inscrições para o curso de capacitação EAD de apoio público (“advocacy”) e política públicas para o enfrentamento das DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis). As inscrições para a primeira turma estão abertas em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act até 26 de março. Ao todo, serão 4 turmas de 250 alunos. As aulas estarão disponíveis na plataforma EAD a partir de 7 de abril. A participação dos municípios será um dos critérios utilizados para a premiação do Programa.
Para consultar a grade curricular, mais informações sobre o curso e realizar a inscrição, acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act.
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