Atualizado: Jun 9
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), promoveu ações de regularização fundiária com entrega de títulos urbanos e rurais durante a visita do Governador João Doria em ações do Programa Vale do Futuro, na região do Vale do Ribeira, na última terça-feira (12).
Além disso, houve a assinatura do autorizo da resolução conjunta para que produtores rurais de assentamentos estaduais e comunidades quilombolas forneçam alimentos aos restaurantes do Programa Bom Prato.
No município de Registro, o Governador entregou os dois primeiros títulos rurais relacionados à Lei Estadual 16.475/2017, do Programa de Regularização Fundiária em Terras Devolutas Estaduais, nas regiões administrativas de Registro e Itapeva. Os títulos são relativos a duas áreas que compõem o Sítio Araçatuba, de Nilton Otoboni. Somadas, as áreas possuem 13,5 hectares.
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