19/04/2021

Rodovias do Vale do Ribeira recebem vistorias do Desenvolvimento Regional

Obras integram o programa Vale do Futuro, voltado para o desenvolvimento sustentável da região

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou, na última quinta-feira (15), vistorias a obras em rodovias localizadas na região do Vale do Ribeira. A Pasta foi representada por Marco Aurélio Gomes, coordenador geral do programa Vale do Futuro, iniciativa voltada para o desenvolvimento social e econômico do Ribeira.

As obras de conservação e revitalização da sinalização da Rodovia José Edgard Carneiro dos Santos (SP 193), trecho entre Eldorado e Jacupiranga, estão em andamento. O investimento é de cerca de R$ 14 milhões. As ações abrangem recuperação pontual da pista, conhecidas tecnicamente por conservação especial, do km 0,4 ao 25,2. Nova sinalização, horizontal e vertical, também será implantada.

“As obras de modernização, revitalização e sinalização nas rodovias do Vale do Ribeira serão de grande impacto, principalmente para a população local. O Vale do Futuro é uma grande esperança para o Vale do Ribeira”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Ezigomar Pessoa e Rogério Pio, coordenador e diretor regional do Programa, João Sabino, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e os prefeitos de Eldorado e Jacupiranga, Dionel e Roberto Garcia, respectivamente, também estiveram no local.

Outro ponto visitado foi o trecho da rodovia Benedito Pascoal de França (SP 165), entre Eldorado e Iporanga, que possibilita acesso à região turística da Caverna do Diabo, e também está em processo de recuperação, visando melhor escoamento para os produtores e facilitando a movimentação turística.

As obras de recuperação de rodovias e vicinais beneficiam a população regional e os municípios que constituem atrações turísticas do sul do estado; uma delas é o Parque Estadual do Alto Ribeira (PETAR), localizado entre as cidades de Apiaí e Iporanga.

A agenda da SDR na região encerrou-se na obra de implantação de ponte na SPA 552/230, no município de Barra do Turvo. A rodovia faz parte da Rota Cênica do Vale do Ribeira e o valor do projeto é estimado em cerca de R$ 3 milhões.

Para Marco Aurélio, coordenador geral do programa, é extremamente importante acompanhar a execução dos projetos no Vale do Ribeira. “Como coordenador geral, hoje, início uma fase de aproximação dos prefeitos, lideranças locais e sociedade civil. Juntos vamos construir um futuro melhor para o Vale. Valorizando as riquezas locais e melhorando a qualidade de vida da população”.

As três obras integram o programa Vale do Futuro e os investimentos nas rodovias regionais são oriundos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

OUTROS INVESTIMENTOS

Vale lembrar que a Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR estimou que, apenas no primeiro trimestre deste ano, a região recebeu R$ 3,2 milhões, em 17 convênios de infraestrutura urbana com as prefeituras de Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeirão Grande e Tapiraí.

Outros R$ 8,6 milhões estão assegurados para a região por meio de convênios em andamento com a SDR.

SOBRE O VALE DO FUTURO

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo lançou, em outubro de 2019, o Programa Vale do Futuro, em parceria com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

17/04/2021

PARCERIA DO GOVERNO DE SP VIABILIZA INSTALAÇÃO DE 40 MIL LÂMPADAS E MODERNIZA ILUMINAÇÃO NO VALE DO RIBEIRA

Medida abrange prédios públicos e residências. Especialistas apontam que economia pode chegar a 86%

Uma parceria do Governo do Estado com a distribuidora de energia Elektro está viabilizando uma forma mais sustentável de iluminação na região do Ribeira, interior paulista. Desde março de 2020 já foram implementadas 27.552 mil novas lâmpadas de LED em prédios públicos. A previsão é que mais 12,6 mil sejam substituídas até o final deste ano. A medida prevê uma economia superior a R$145 mil/ano e deve modernizar mais de 50 prédios públicos distribuídos nos 22 municípios do Vale do Ribeira. As comunidades mais vulneráveis também receberam, até o momento, cerca de 15 mil lâmpadas doadas pela empresa.

Viabilizada por meio de um protocolo de intenções com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a ação integra o programa Vale do Futuro, coordenado pela Secretaria De Desenvolvimento Regional (SDR), que tem entre os objetivos alavancar a atividade econômica no Ribeira, eliminar gargalos sociais de curto prazo, fomentar projetos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, além de promover obras e projetos de melhoria da qualidade de vida para a população

Para o secretário Marco Vinholi, “a iniciativa impacta positivamente toda a região, uma vez que a conscientização sobre o uso da energia é fundamental para a qualidade de vida, sustentabilidade e preservação ambiental”.

A nova iluminação permite uma economia de energia de até 86% em relação às lâmpadas incandescentes e de até 40% em relação às fluorescentes. O consumo anual dos equipamentos substituídos era na ordem de 849 MWh/ano. Em um período de apenas sete meses, a economia já chegou a 223 MWh/ano.

“É dever do Estado fomentar a implementação de medidas sustentáveis. Temos trabalhado para viabilizar parcerias e estudos, de modo a fornecer à iniciativa privada elementos e ferramentas para adoção destas práticas, bem como racionalizar o uso de energia nos imóveis”, ressaltou o secretário Marcos Penido.

Até o momento 55 edifícios estaduais receberam a nova iluminação, incluindo escolas e delegacias. Dezesseis municípios do Vale são beneficiados: Barra do chapéu, Barra do Turvo, Eldorado, Ilha Comprida, Itaóca, Itariri, Juquiá, Miracatu, Registro, Ribeira, Sete Barras, Tapiraí, Iporanga e Itaoca.

“Nossas ações têm o objetivo de apoiar os órgãos públicos e a sociedade. Apesar da pandemia, conseguimos manter com segurança ações importantes, como a substituição de lâmpadas e equipamentos por modelos mais eficientes, que levam a uma economia significativa no consumo de energia”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Elektro, Ana Christina Mascarenhas.

Além da reforma na iluminação dos edifícios públicos, também serão realizados estudos para a instalação de painéis solares fotovoltaicos. A parceria ainda prevê ações conjuntas para o atendimento à população de baixa renda com a doação de lâmpadas e conscientização sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica.

O VALE DO FUTURO

Os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado vão se tornar um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada: Estado, prefeituras e sociedade civil trabalhando juntos, com metas, monitoramento e avaliação de resultados.

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

Acesse o site oficial do programa: https://www.valedofuturo.sp.gov.br/

16/04/2021

Novo ICMS Ambiental propiciará melhoria de ganhos a municípios paulistas com a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável

Estudo das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e Fazenda aponta alteração expressiva de valores repassados aos municípios quem compõem os Programas Vale do Futuro e Pontal 2030

A nova lei do ICMS ambiental, sancionada pelo Governador João Doria em 11 de março, promove o desenvolvimento sustentável mediante reorientação dos valores de repasse do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de Comunicação) para os municípios. Ela altera o percentual relativo ao meio ambiente do ICMS destinado aos municípios, os quais recebem 25% do total arrecadado. No âmbito do Estado de São Paulo, na distribuição desta parcela, coube ao Meio Ambiente a fração de 1%, porcentual este que dobrará com a nova lei para 2%, em reajuste escalonado até 2024.

Estimativa das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e Fazenda aponta para transferência de mais de R$ 5 bilhões, ao longo dos próximos dez anos, aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O levantamento das Pastas indica também que as cidades mais beneficiadas serão aquelas menos desenvolvidas. As do Vale do Ribeira, por exemplo, no extremo sul do estado, onde o Governo do Estado lançou o programa Vale do Futuro, e também as cidades do Alto do Paranapanema, abrangidas pelo programa Pontal 2030.

“A nova lei do ICMS Ambiental paulista constitui iniciativa pioneira e será sem dúvida referência mundial no tema”, disse o Governador Doria.

“Os municípios ganham ao longo dos anos verbas significativas com a preservação do meio ambiente”, afirmou Vinholi.

Entre os municípios beneficiados, destaque para Cananeia, que terá de hoje até 2024 estimativa de ganho de mais de R$ 8,1 milhões. Outras cidades beneficiadas incluem Eldorado, com expectativa de ganhos de mais de R$ 7,4 milhões. Iporanga, com mais de R$ 5 milhões; Iguape, com R$ 8, 1 milhões; Tapirai, com ganhos de mais de R$ 3,5 milhões; Sete Barras, com R$ 4,8 milhões; Apiai, com R$ 4,3 milhões; e Bananal, com estimativa de ganhos de R$ 2,2 milhões até 2024.

“Esta é uma proposta inovadora e que vai ao encontro das melhores práticas ambientais. O inventário florestal deste ano mostrou que São Paulo recuperou quase 5% de sua vegetação nativa. Com esta iniciativa queremos dar ferramentas e recursos aos municípios para que continuem cuidando do meio ambiente e fomentando ações de proteção e restauração ecológica”, explicou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

“Esta é uma ação que vai ao encontro das melhores práticas; por meio dela, queremos dar recursos aos municípios para que continuem cuidando do meio ambiente e fomentando ações de proteção”, observou o secretário da Fazenda e do Planejamento, Henrique Meirelles.

Para as parcelas destinadas à biodiversidade e ao meio ambiente, a nova lei acrescenta 1%, totalizando 2% das transferências voltadas especificamente a ações e aspectos ecológicos presentes nos municípios, divididos em duas frentes. Primeira, a preservação (1%), sendo metade para áreas protegidas e a outra parte para municípios com reservatórios destinados à geração de energia e ao abastecimento de água. Segunda, desempenho ambiental (1%), dividido em metade para gestão de resíduos sólidos e metade para conservação e restauração da biodiversidade. A estruturação da nova lei contou a análise técnica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

O tópico de preservação, no bojo da questão das áreas protegidas, possui categorias e pesos para avaliação: estações ecológicas (1,0); reservas biológicas (1,0); parques estaduais (0,9); monumento natural (0,5); refúgio de vida silvestre (0,5); área de proteção ambiental (0,1); área de relevante interesse ecológico (0,1); floresta estadual (0,2); reservas de desenvolvimento sustentável (0,3); reservas extrativistas (0,3); reserva de fauna (0,1) e reserva particular do patrimônio natural (0,1).

A questão hídrica envolve a transferência proporcional às áreas inundadas presentes nos municípios, destinadas à geração de energia ou ao abastecimento de água para uso humano, com interesse regional. Já no repasse por desempenho ambiental, as prefeituras receberão valores de acordo com os resultados apresentados.

Na vertente de gestão de resíduos sólidos, o valor será definido com base em cálculo que prevê destinação de 52% em parcela fixa, para municípios com Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e 48% em parcela variável, sendo até 30% em função do índice de qualidade de aterros de resíduos (IQR da CETESB).

Sobre a conservação e restauração da biodiversidade, a lei apresenta metas a serem cumpridas, entre elas a presença no município de 30% ou mais de vegetação nativa fora de Unidade de Conservação de Proteção integral; a existência de vegetação nativa dentro da Área de Proteção Ambiental fora de Unidade de Conservação de Proteção Integral; a presença de estrutura para gestão ambiental e de conselho municipal; a existência de programa municipal de incentivo à conservação e restauração de vegetação nativa. Finalmente, a existência de lei municipal que possibilite pagamento aos proprietários rurais.

Confira a seguir as 25 cidades do estado que o estudo aponta devem apresentar maior ganho percentual com a nova lei até 2024:

Município                                     Diferença Valor                               Diferença%

1          SAO JOSE DO BARREIRO          R$ 2.600.187,02      98,35%

2          CANANEIA     R$ 8.137.586,06    97,65%

3          ELDORADO R$ 7.476.416,63      73,88%

4          IPORANGA  R$ 5.027.483,01      71,39%

5          RIBEIRA                R$ 1.729.186,51         59,48%

6          IGUAPE        R$ 8.106.867,22      55,82%

7          TAPIRAI                   R$ 3.549.968,35       55,26%

8          SETE BARRAS       R$ 4.831.570,84      54,82%

9          RIBEIRAO GRANDE         R$ 1.601.551,44      46,22%

10       MONTEIRO LOBATO         R$ 1.222.082,47      45,47%

11       ITAPIRAPUA PAULISTA   R$ 1.400.300,39      44,73%

12       BANANAL    R$ 2.209.269,01      42,29%

13       JUQUIA         R$ 3.505.741,74      40,87%

14       BARRA DO CHAPEU        R$ 1.396.708,12      39,77%

15       JACUPIRANGA      R$ 3.118.319,96      39,73%

16       MIRACATU   R$ 3.882.071,61      38,90%

17       ITAOCA                          R$ 721.988,91    37,78%

18       APIAI       R$ 4.286.980,56    35,49%

19       AREIAS         R$ 977.135,99            32,90%

20       RIBEIRAO BRANCO         R$ 2.492.436,98      31,16%

21       NATIVIDADE DA SERRA R$ 2.111.935,64      29,66%

22       JUQUITIBA   R$ 2.694.810,43      27,56%

23       PEDRO DE TOLEDO         R$ 1.960.817,29      27,18%

24       BARRA DO TURVO           R$ 2.323.579,36      24,92%

25       PARIQUERA-ACU R$ 1.730.741,06      24,89%

Confira a lista completa com os 645 municípios clicando aqui.

15/04/2021

Fundação Florestal vai comprar 28 toneladas de sementes de Palmeira-Juçara para cultivo na Mata Atlântica

Ação mira pequenos produtores do Ribeira. Objetivo é a preservação da espécie em São Paulo em mais uma ação ambiental ligada ao programa Vale do Futuro

A Fundação Florestal abre credenciamento para interessados na venda de sementes da palmeira-juçara à instituição. Serão adquiridas 28 toneladas do produto que, posteriormente, será lançado em uma área extensa da Mata Atlântica para crescimento e restabelecimento da espécie, que corre risco de extinção no Estado.

As sementes serão adquiridas de pequenos fornecedores localizados na região do Vale do Ribeira e no entorno da Serra do Mar. Podem se cadastrar associações, cooperativas ou pessoas físicas com origem em grupos de agricultores familiares assentados, quilombolas e demais comunidades tradicionais. O valor a ser pago será de R$ 7,52 por quilo de sementes.

“A compra da semente da palmeira-juçara diretamente das comunidades tradicionais é pioneira no Estado de SP. A ação promove um repovoamento muito importante para as florestas, considerando que a juçara está ameaçada de extinção e serve de alimento para mais de 68 espécies. Ainda valoriza seu ciclo ao dar valor comercial à palmeira em pé, cadeia de consumo que depende dela desta forma” explicou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

A ação faz parte do Programa Palmeira-Juçara nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo que, além da questão ambiental, oferece alternativa de trabalho sustentável às comunidades tradicionais de São Paulo. E integra ainda o programa Vale do Futuro – coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – que visa fomentar o desenvolvimento da região do Ribeira.

“Essa é mais uma ação impactante para a população do Ribeira, principalmente para os vendedores de sementes de palmeira-juçara. Isso mostra o empenho do Governo de SP com o Meio Ambiente”, apontou o Secretário de Desenvolvimento Regional.

Para participar, os interessados em vender as sementes devem se cadastrar no site da Fundação Florestal até 28 de abril.

Como participar

O processo de participação passa por algumas etapas. As pessoas físicas ou entidades interessadas devem se cadastrar por meio da entrega da documentação completa no site da Fundação Florestal.

Os documentos devem ser enviados ao email ioliveira@sp.gov.br (ou aos e-mails que contam do Edital) ou entregues na entidade credenciadora, situada à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Prédio 12, 4º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, em envelope endereçado à Comissão de Avaliação.

Nos dias 15 e 20 de abril, a partir das 9h, haverá reuniões para esclarecimento sobre a venda das sementes. Para participação, é necessário envio de mensagem para ioliveira@sp.gov.br. No dia do encontro, o link de acesso será enviado aos inscritos por email.

Para acessar o texto integral do edital, os interessados devem acessar: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/.

O Programa Juçara

O Programa Juçara é uma iniciativa da Fundação Florestal em parceira com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (por meio do Programa Vale do Futuro), Instituto Florestal, Instituto Botânico, Ibama, universidades, prefeituras, entidades da sociedade civil, pequenos agricultores e comunidades tradicionais. Trata-se de política pública construída de forma colaborativa e participativa. Além da questão ambiental, o programa procura apoiar as comunidades tradicionais por meio do estímulo à criação de meios de produção que lhes permitam uma existência digna e a preservação de seus modos de vida.

Para saber mais, visite a página do Programa Juçara no site da Fundação Florestal: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/.

VALE DO FUTURO

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

Os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado vão se tornar um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada. Acesse o site oficial do programa: https://www.valedofuturo.sp.gov.br/

A Palmeira-Juçara

A Palmeira-Juçara é uma planta nativa da Mata Atlântica brasileira. Seu fruto tem alto valor nutricional e faz parte da cadeia alimentar para mais de 68 espécies da fauna silvestre.

Aves como tucanos, jacutingas, jacus, sabiás e arapongas são os principais responsáveis pela dispersão das sementes, e mamíferos como cotias, antas, catetos e esquilos se beneficiam das suas sementes e frutos.

Em decorrência da exploração descontrolada para a retirada do palmito, a palmeira tornou-se restrita a poucas Unidades de Conservação e áreas protegidas particulares e atualmente corre sério perigo de extinção.

15/04/2021

Concessão de aeroporto no Vale do Ribeira potencializará as ações turísticas do Vale do Futuro

O Governo do Estado de São Paulo lançou o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária. Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos, além de gerar emprego e renda em 22 municípios paulistas. O turismo no Vale do Futuro, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, ganhará com a concessão do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP (SSRG).

O aeroporto Estadual de Registro compõe o Bloco Sudeste da concessão

“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.

“O Vale do Futuro é uma grande esperança de futuro para o Vale do Ribeira, uma região de grande potencial turístico e de desenvolvimento. “A concessão do aeroporto em Registro beneficia toda a cadeia produtiva, em especial a do turismo”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes e o processo licitatório e regulação da concessão será feito pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.

A abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos serão divididos em dois Blocos de aeroportos, sendo Noroeste e Sudeste, constituído por:

I – Bloco Noroeste: São José do Rio Preto (SBSR), Presidente Prudente (SBDN), Araçatuba (SBAU), Votuporanga – Aeroporto Domingos Pignatari (SDVG); Barretos (SNBA), Dracena (SDDR), Tupã (SDTP), Presidente Epitácio (SDEP), Aeroporto de Andradina (SDDN), Assis (SNAX) e Penápolis (SDPN).

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

II – Bloco Sudeste: Ribeirão Preto (SBRP), Bauru (SBAE), Marília (SBML), Sorocaba (SDCO), Araraquara (SBAQ), São Carlos (SDSC), Franca (SIMK), Guaratinguetá (EEAR), Registro (SSRG), Avaré (SDRR) e São Manuel (SDNO).

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

O prazo da concessão é de 30 anos e a licitação ocorre na modalidade de concorrência internacional. Além da melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária. Os interessados poderão ofertar propostas em ambos os blocos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária, respeitadas as normas vigentes e aplicáveis da ARTESP e da ANAC.

A licitação faz parte do “plano de retomada econômica para o biênio 2021/2022”, anunciado pelo governador João Doria no final de 2020 e contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes e a dos aeroportos, que podem render aos cofres do Estado, cerca de US$ 80 milhões, gerando maior poder de investimento em áreas essenciais como Educação, Saúde e Segurança, além do próprio desenvolvimento econômico do Estado.

“A previsão é de R$ 36 bilhões em investimentos nos dois próximos anos e criação de 2 milhões de novos empregos em quatro anos. É o mais audacioso plano de desenvolvimento econômico já realizado em São Paulo”, exaltou o Governador João Doria no lançamento do Plano.

Lista por nome dos aeroportos que compõem a concessão:

1- Aeroporto Estadual Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto-SP;

2- Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, em Presidente Prudente-SP;

3- Aeroporto Estadual Dario Guarita, em Araçatuba-SP;

4- Aeroporto Estadual Domingos Pignatari, em Votuporanga-SP;

5- Aeroporto Estadual Chafei Amsei, em Barretos-SP;

6- Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena, em Dracena-SP;

7- Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima, em Tupã-SP;

8- Aeroporto Estadual Geraldo Moacir Bordon, em Presidente Epitácio-SP;

9- Aeroporto Estadual Paulino Ribeiro de Andrade, EM Andradina-SP;

10- Aeroporto Estadual Marcelo Pires Halzhausen, em Assis-SP;

11- Aeroporto Estadual Luiz Gonzaga Lutti, em Avaré-SP;

12- Aeroporto Estadual Doutor Ramalho Franco, em Penápolis-SP;

13- Aeroporto Estadual Nelson Garófalo, em São Manuel-SP;

14- Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto – SP;

15- Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias, em Bauru-SP;

16- Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich, em Marília-SP;

17- Aeroporto Estadual de Sorocaba, em Sorocaba-SP;

18- Aeroporto Estadual Bartolomeu Gusmão, em Araraquara-SP;

19- Aeroporto Estadual Mário Pereira Lopes, em São Carlos-SP;

20- Aeroporto Estadual Tenente Lund Pressoto, em Franca-SP;

21- Aeroporto Estadual Edu Chaves, em Guaratinguetá-SP e

22- Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP

O Vale do Futuro

A ideia-chave da iniciativa é tornar os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada: Estado, prefeituras e sociedade civil trabalhando juntos, com metas, monitoramento e avaliação de resultados.

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

24/03/2021

Desenvolvimento Regional assegura mais de R$ 11 milhões em convênios no Vale do Ribeira

Pasta investiu mais de R$ 3 milhões apenas no primeiro semestre de 2021

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), assegurou R$ 11,8 milhões em convênios de infraestrutura urbana para o desenvolvimento de municípios do Vale do Ribeira, sendo R$ 3,2 milhões já pagos no primeiro trimestre de 2021 e outros R$ 8,6 milhões em convênios em andamento com a SDR.

“São ações fundamentais para atender demais regionais do Vale do Ribeira. Seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população local”, explica o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O levantamento, realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR, totalizou 32 convênios em andamento no Vale do Ribeira e relacionados ao Vale do Futuro – programa de desenvolvimento econômico e social para a região.

“Existem convênios que os municípios ainda não receberam os recursos, pois não concluíram as obras. Os valores estão garantidos, depende da agilidade de cada prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, explicou a Subsecretária de Convênios, Ivani Vincentini.

As verbas serão destinadas a obras de infraestrutura urbana como pavimentação asfáltica, iluminação pública, reformas, construções e modernizações de espaços públicos em 10 municípios da região: Cajati, Eldorado, Ilha Comprida, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.

“Estes são recursos importantes para o desenvolvimento da nossa região e demonstra o olhar diferenciado do Governo do Estado para o Vale do Ribeira”, reforça Ezigomar Pessoa, coordenador do programa na SDR e ex-prefeito de Miracatu, na região do Vale.

Repasses em 2021

A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR levantou que, apenas no primeiro trimestre deste ano, a região recebeu cerca de R$ 3,2 milhões em 17 convênios com as prefeituras de Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeirão Grande e Tapiraí.

Apesar do período crítico da pandemia de Covid-19 em São Paulo, o Governo do Estado segue trabalhando para não deixar nenhum projeto paralisado.

O Vale do Futuro

A ideia-chave da iniciativa é tornar os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada: Estado, prefeituras e sociedade civil trabalhando juntos, com metas, monitoramento e avaliação de resultados.

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

Para conferir a lista de convênios pagos pela SDR no primeiro trimestre de 2021, clique aqui.

Para conferir os convênios em andamento com a SDR, clique aqui.

24/03/2021

Governo de SP inicia mais uma obra do Vale do Futuro

Com investimento do DER de R$ 14,3 milhões, mais de 20 quilômetros da SP 193, que liga Eldorado a Jacupiranga, serão modernizados; serviços deverão ser entregues em um ano

O Governo do Estado de SP inicia nesta quinta-feira (25) obras para modernização da rodovia José Edgard Carneiro dos Santos (SP 193), que integra o Vale do Futuro – programa para o desenvolvimento sócio-econômico do Vale do Ribeira. O investimento será de R$ 14,3 milhões.

Contratada pelo DER, órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, as obras na SP 193 têm previsão para estarem concluídas em 12 meses.

“As obras do Governo de SP darão mais segurança à SP 193 e isto vai beneficiar os polos turísticos do Vale do Ribeira, tornando os mais acessíveis, e fomentando a economia local”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

A SP 193, que liga Eldorado a Jacupiranga, vai passar por obras de recuperação pontual da pista, conhecidas tecnicamente por conservação especial, do km 0,4 ao 25,2. Nova sinalização, horizontal e vertical, também será implantada.

“A logística e o transporte da região ganham agilidade e segurança, além de colaborar com o desenvolvimento econômico do Ribeira. Essa é uma reinvindicação antiga da região”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.

O Vale do Futuro

A ideia-chave da iniciativa é tornar os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada: Estado, prefeituras e sociedade civil trabalhando juntos, com metas, monitoramento e avaliação de resultados.

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

Outras obras do Vale do Futuro

Em 2020, em plena pandemia imposta pelo risco de transmissão do novo coronavírus, o Departamento de Estradas de Rodagem deu início a duas obras anunciadas no Vale do Futuro investindo mais de R$ 4,6 milhões na região.

A via de acesso SPA 552/230, em Barra do Turvo, também recebeu investimento de R$ 2,9 milhões para a construção de uma nova ponte no km 19. As obras foram iniciadas em outubro de 2020 e a previsão de conclusão é para abril de 2021.

23/03/2021

Parcerias Municipais incentiva o engajamento das Prefeituras do Vale do Futuro

Secretaria de Desenvolvimento Regional apresenta o Programa aos municípios do Vale do Ribeira que integram o Vale do Futuro

A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou, na manhã do dia 22 de março, reunião virtual com Prefeitos e Representantes Municipais do Vale do Ribeira para apresentar o Programa Parcerias Municipais e incentivar o engajamento das prefeituras na iniciativa. O encontro apresentou a segunda fase da iniciativa, que conta com novo desafio relacionado aos impactos da pandemia e ao incentivo às Prefeituras municipais por maior engajamento em 2021.

“O Parcerias Municipais tem como principal objetivo aumentar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais, para isto fazemos uma análise profunda dos dados e identificamos quais municípios precisam melhorar seus indicadores. Buscamos então organizar as informações, as necessidades de cada município e, junto às secretarias setoriais, colaboramos para que os municípios superem seus desafios”, explica o Coordenador Renan Bastianon.

Participaram da reunião os Coordenadores do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon, e do Vale do Futuro, Ezigomar Pessoa e o Diretor do Escritório Regional do Vale do Ribeira, Rogério Pio. Também estiveram presentes a equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), composta por Rosane Ribeiro, Isabela Nogueira e Marcelo Trevenzolli, além de Prefeitos e Representantes Municipais da região do Vale do Ribeira.

O Programa Vale do Futuro é composto por 22 municípios e tem como objetivo transformar a região mais vulnerável do estado em um novo polo de desenvolvimento econômico e social. O Vale do Futuro é um programa completo e de governança integrada entre Estado, prefeituras e a sociedade civil trabalhando juntos.

Para transformar a região, a iniciativa conta com mais de 60 ações estratégias em quatro eixos: Emprego e Renda, Infraestrutura e Sustentabilidade; Qualidade de Vida; e Gestão e Governança. O Parcerias Municipais é um programa da carteira do Vale do Futuro, no âmbito do Eixo Gestão e Governança.

“O Parcerias Municipais chega ao Vale do Futuro com o objetivo de melhorar o índice de Desenvolvimento Municipal, que é um indicador utilizado para classificar os municípios paulistas em relação às dimensões de riqueza, longevidade e escolaridade. É fundamental termos um Programa que dê suporte técnico e financeira para superação dos desafios do Vale nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Social e Economia”, afirma o Coordenador Ezigomar Pessoa.

Durante o encontro a equipe técnica do Programa apresentou dados da participação dos municípios na iniciativa e indicadores de cada um dos desafios a serem superados. O Vale do Futuro é composto por 22 municípios, todos fizeram adesão a iniciativa. A expectativa é que todos os municípios tenham maior engajamento em 2021.

“É muito importante que todos os municípios façam a adesão, o Parcerias Municipais é uma iniciativa que oferece apoio aos municípios via programas de governo, ferramenta de apoio ao planejamento e gestão municipal, apoio técnico da equipe do governo, compartilhamento de boas práticas e informações aos municípios como indicadores, ações e tutoriais”, afirma a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro.

A segunda fase do Programa inclui, além dos setes desafios propostos em Saúde, Educação e Segurança Pública, outro desafio, desta vez focado na mitigação dos impactos da pandemia no combate à pobreza e na geração de emprego e renda.

Premiação 2021

Em 2020, o Governo do Estado celebrou as conquistas do Programa Parcerias Municipais promovendo a primeira premiação da iniciativa. Ao todo, 21 municípios foram premiados com R$ 5 milhões, divididos pela quantidade de habitantes. No Vale do Futuro o município de Iguape foi premiado no desafio de “Fortalecer as redes de combate à violência sexual”. O valor será repassado aos municípios por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Para a segunda premiação, os municípios serão premiados com R$ 10 milhões. Em julho de 2021, oito municípios serão premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador).

Em novembro, três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).

“Na primeira edição Iguape foi o único município da região premiado, nossa meta para 2021 é colocar mais municípios do Vale do Futuro na premiação. Os convênios de infraestrutura urbana são importantes para os municípios da região. Temos certeza de que o trabalho em conjunto com o Parcerias Municipais trará muitos benefícios ao Vale”, conclui o Coordenador Ezigomar Pessoa.

Concurso de boas práticas

No âmbito da plataforma, os municípios que tiverem boas práticas, ou seja, as iniciativas realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios, podem cadastrá-las e participar do concurso de boas práticas. Serão avaliados os resultados, a replicabilidade e o caráter inovador.

Capacitação online de enfretamento das DCNTs

A Secretaria de Desenvolvimento Regional abriu, após a transmissão ao vivo, as inscrições para o curso de capacitação EAD de apoio público (“advocacy”) e política públicas para o enfrentamento das DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis). As inscrições para a primeira turma estão abertas em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act até 26 de março. Ao todo, serão 4 turmas de 250 alunos. As aulas estarão disponíveis na plataforma EAD a partir de 7 de abril. A participação dos municípios será um dos critérios utilizados para a premiação do Programa.

Para consultar a grade curricular, mais informações sobre o curso e realizar a inscrição, acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act.

19/03/2021

Fundação Itesp inicia a instalação de fossas em comunidades no Vale do Ribeira

Equipamentos serão instalados em Comunidades Remanescentes de Quilombos com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local

A Fundação Itesp iniciou a instalação de fossas sépticas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos no Vale do Ribeira. A ação faz parte das atividades do Programa Vale do Futuro e visa melhorar a qualidade de vida dos quilombolas paulistas.

Serão instaladas 71 fossas nas comunidades Pedra Preta/Paraíso (21 fossas), Cedro (20 fossas), Ribeirão Grande/Terra Seca (22 fossas) e Reginaldo (08 fossas) no Vale do Ribeira. Mais 08 serão instaladas em comunidades quilombolas de Ubatuba no Litoral Norte, totalizando 79 fossas sépticas.

O investimento será de R$ 505.000,00, com recursos obtidos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). Os serviços serão executados pela empresa Felipe Gimenez-ME. As instalações foram iniciadas no dia 09 de março em 20 residências da Comunidade Pedra Preta, em Barra do Turvo.

“Essas fossas servirão para preservar os córregos e as nascentes que passam pela comunidade e com isso melhorar a nossa qualidade de vida. Estamos felizes com as instalações que serão de grande importância para a nossa comunidade”, disse Lair Santos da Silva, presidente da Comunidade Quilombola Pedra Preta Paraíso.

“A água para nós é tudo, a água é vida e sem ela não temos condições de sobreviver. Essas fossas vão preservar a natureza e também os nossos rios, consequentemente dar melhores condições para nosso trabalho no campo. Quero agradecer o empenho do Governo de São Paulo, por meio da Fundação Itesp, que não mediu esforços para trazer esse investimento”, completou o quilombola da comunidade Pedra Preta, Daví Moura.

Segundo o diretor executivo da Fundação Itesp, Diogo Telles, cerca de 200 famílias quilombolas serão beneficiadas nesta ação, que faz parte das atividades do Programa Vale do Futuro.

“O objetivo da Fundação Itesp é melhorar a saúde comunitária, o meio ambiente e as condições de vida dos cidadãos quilombolas paulistas, e essas fossas terão impacto direto na qualidade de vida dessas pessoas dentro de casa e também no campo” concluiu Diogo.

19/03/2021

Artesãos do Vale do Ribeira podem se conectar com todo o estado de São Paulo

Artesãos cadastrados terão acesso a “Vitrine do artesanato paulista” plataforma de conexão entre clientes e artesãos

Nesta sexta-feira (19), o mundo comemora do Dia do Artesão e em celebração a data, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), coordenadora do Programa Vale do Futuro e a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), fortalecem o incentivo aos artesãos do Vale do Ribeira a obterem a carteira de identidade do artesão e ingressarem na plataforma online “Vitrine Artesanato Paulista”.

“A Região do Vale do Ribeira é conhecida por seu artesanato, as técnicas mais comuns na região são de artes em cerâmica, trançado em fibras e entalhe em madeira. Apesar da riqueza de artistas, temos na região apenas 41 artesãos cadastrados na SUTACO, o que corresponde a 0,7% dos artesãos do estado. Estamos trabalhando com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para incentivar que os artesãos da região façam o cadastro e tenham acesso a uma série de benefícios, como a plataforma Vitrine Artesanato Paulista”, explica o Secretário da SDR, Marco Vinholi.

A Vitrine Artesanato Paulista foi criada em 2020 em apoio aos artesãos durante o fechamento do comércio e feiras na pandemia de Covid-19 para que os profissionais possam se conectar com clientes em todo o estado de São Paulo de forma segura.

No Vale do Ribeira é importante destacar artesãos de modelagem em cerâmica como a Artelooze e a Associação Arte nas Mãos, ambos do município de Apaí; A Ceramistas e a Jaqueline de Oliveira em Barra do Chapéu e os Artesões de Itaóca. No entalhe de madeira (caxeta) o destaque vai para o Oriqué Caiçara de Iguape e no trançado (fibra de bananeira), o Banarte em Miracatu.

A plataforma é aberta para Artesãos e Entidades Representativas (associações, cooperativas, etc.), cadastrados na SUTACO e no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). Na plataforma os profissionais poderão colocar seus produtos e negociar a venda com clientes de forma fácil e rápida. O portal é gratuito, não é cobrada taxa de adesão ou tarifa sobre negócios realizados.

Para saber passo a passo de como obter a carteirinha de artesão, se cadastrar na plataforma ou até mesmo conhecer e adquirir produtos, acesse: www.artesanatopaulista.com.br/como-funciona.

Homenagem ao Artesão

Em homenagem a todos os profissionais que se dedicam à arte de produzir as mais belas peças de artesanato em cerâmica, cera, tecido, palha, madeira, entre outras, a SUTACO preparou uma programação especial em suas redes sociais. Dentre as atividades estão três lives que serão realizadas no Instagram Ofical da SUTACO, confira a programação:

15h – “Como fotografar seus produtos”, com o Fotógrafo e videografista, Rodrigo Barreto.

16h – “Ações para o artesanato”, com a Analista de negócios do SEBRAE de São José dos Campos, Jenifer Botossi.

17h – “Turismo e Artesanato”, com o Diretor Técnico na Secretaria estadual de Turismo, Afonso Martin.

Para assistir as lives e ter acesso à programação completa da SUTACO, acesse: www.instagram.com.br/sutacoartesanato.